Banda larga para todos

Quênia: educação à distância para 850 alunos © www.safaricom.co.ke

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Por Luiz Fernando Santos

3G é a nova fronteira de democratização da informação no mundo

Tão importante quanto a saúde ou a educação, o acesso à banda larga será decisivo para participação e desenvolvimento de cada indivíduo nas sociedades do século 21. Mais ainda. Em países como o Brasil, a banda larga móvel deverá ser o principal meio pelo qual a população terá acesso à rede mundial de computadores. Essa estimativa é de Ricardo Tavares, executivo da GSM Association, entidade global que representa mais de 750 operadoras móveis GSM em 218 países e territórios.

Vice-presidente para políticas públicas e regulação de mercados emergentes, Tavares possui uma visão privilegiada do fenômeno de acesso à web via celular, tanto para voz quanto para dados, em todos os países em desenvolvimento. Afinal, apenas os membros da associação representam mais de 3 bilhões de conexões GSM e 3GSM – algo da ordem de 86% das ligações de telefonia móvel em todo o mundo.

No caso brasileiro, Tavares considera que o 3G já é um sucesso. De novembro de 2007 a novembro de 2008, a base instalada atingiu 500 mil usuários de 3G/HSPA, que ao todo concentrava até o final do ano passado mais de 2 milhões de usuários.
“O HSPA que é hoje a principal tecnologia 3G no mundo e vai continuar evoluindo para permitir velocidades de até 50 Mbps (Megabits por segundo).” Ao mesmo tempo, Tavares alerta que existe um grande desafio para as operadoras. Ele observa que a demanda está acima do que inicialmente as empresas previam, por conta do fenômeno da demanda reprimida por banda larga.
“Essa demanda reprimida é muito parecida quando a telefonia celular chegou ao país e criou um mercado de massa de acesso a voz. Agora existe uma demanda reprimida por banda larga que é muito alta.”

Phone Use Shared Essay © Jan Chipchase
Phone Use Shared Essay © Jan Chipchase

www.janchipchase.com/blog/archives/uganda/kampala/

INVESTIMENTOS E REGULAÇÃO DO MERCADO – Para o executivo, portanto, a grande questão que se coloca é: como expandir o serviço? Na opinião de Tavares, é essencial discutir a criação de incentivos regulatórios para a expansão da banda larga móvel, uma vez que são os custos de regulação que, muitas vezes, “interfere na habilidade das operadoras em oferecer o serviço que o governo gostaria que a sociedade recebesse”.

Esses incentivos dizem não só respeito às leis específicas, mas a modelos de negócios que passam a ser criados e incentivados. O ponto de tensão, esclarece Tavares, é a regulação de conteúdos. Ele considera que atualmente uma proposta importante encontra-se em tramitação no Congresso, o Projeto de Lei 29. Na percepção de Tavares, a PL-29, como ficou conhecida a proposta, tenta estimular a produção de conteúdo audiovisual no Brasil e colocar novos participantes nesse mercado, além de contemplar algumas das necessidades regulatórias do setor de telecomunicações.

“Ao mesmo tempo o projeto dá importantes garantias aos radiodifusores de que o modelo de negócios atual vai continuar se manter no futuro. Esse projeto tenta criar um acordo que contemple as diferentes partes e que pode ajudar o setor por mais cinco anos. Mas dentro desse espaço de tempo, certamente, terá de se rediscutido.”

BOA INICIATIVA  – Tavares elogia a iniciativa do governo brasileiro por ocasião do leilão de 3G, em dezembro de 2007. Um dos requerimentos, aponta Tavares, foi o comprometimento das operadoras em expandir o sinal GSM para as áreas rurais. “Mas o modelo de negócios não funciona assim. É preciso, primeiro, criar escala para depois poder atuar nas áreas ruais.”

Mas de qualquer forma, Tavares reconhece que um fato que deverá ter grande impacto para o desenvolvimento para a banda larga móvel foi o acordo do governo brasileiro com as companhias de telefonia fixa. Dentro da proposta, foi negociado em vez da criação de postos de atendimento em todas as cidades, um custo elevado para as operadoras e de pouco resultado para o consumidor, a  extensão da infra-estrutura de telefonia fixa e móvel, o que envolve fibras ópticas e conexões sem fio ponto-a -ponto, para escolas e hospitais. “O impacto desse acordo vai ser muito positivo para o desenvolvimento da banda larga móvel no País.”

INVESTIMENTOS E REGULAÇÃO DO MERCADO – Para o executivo, portanto, a grande questão que se coloca é: como expandir o serviço? Na opinião de Tavares é essencial discutir a criação de incentivos regulatórios para a expansão da banda larga móvel, uma vez que são os custos de regulação que, muitas vezes, “interfere na habilidade das operadoras em oferecer o serviço que o governo gostaria que a sociedade recebesse”.
Esses incentivos dizem não só respeito às leis específicas, mas a modelos de negócios que passam a ser criados e incentivados. O ponto de tensão, esclarece Tavares, é a regulação de conteúdos. Ele considera que atualmente uma proposta importante encontra-se em tramitação no Congresso, o Projeto de Lei 29. Na percepção de Tavares, a PL-29, como ficou conhecida a proposta, tenta estimular a produção de conteúdo audiovisual no Brasil e colocar novos participantes nesse mercado, além de contemplar algumas das necessidades regulatórias do setor de telecomunicações.
“Ao mesmo tempo o projeto dá importantes garantias aos radiodifusores de que o modelo de negócios atual vai continuar se manter no futuro. Esse projeto tenta criar um acordo que contemple as diferentes partes e que pode ajudar o setor por mais cinco anos. Mas dentro desse espaço de tempo, certamente, terá de se rediscutido.”
BOA INICIATIVA
Ele elogia a iniciativa do governo brasileiro por ocasião do leilão de 3G, em dezembro de 2007. Um dos requerimentos, aponta Tavares, foi o comprometimento das operadoras em expandir o sinal GSM para as áreas rurais. “Mas o modelo de negócios não funciona assim. É preciso, primeiro, criar escala para depois poder atuar nas áreas ruais.”
Mas de qualquer forma, Tavares reconhece que um fato que deverá ter grande impacto para o desenvolvimento para a banda larga móvel foi o acordo do governo brasileiro com as companhias de telefonia fixa. Dentro da proposta, foi negociado em vez da criação de postos de atendimento em todas as cidades, um custo elevado para as operadoras e de pouco resultado para o consumidor, a  extensão da infra-estrutura de telefonia fixa e móvel, o que envolve fibras ópticas e conexões sem fio ponto-a -ponto, para escolas e hospitais. “O impacto desse acordo vai ser muito positivo para o desenvolvimento da banda larga móvel no País.”

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